Processo 657327/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/11/2010 15:39
Autuado em 29/11/2010 15:39
Protocolo Integrado do Estado 104247938
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8072/2014 da Primeira Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8072/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8072/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARGARIDA DOS SANTOS MALAQUIAS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/04/2011 15:58 9497/95 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/03/2012 16:00 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1122/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 8072/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3094/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 10:54 DP  
26/02/2015 10:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 353/2015 -
26/02/2015 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1122/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 2001/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
10/02/2015 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 663/2015 -
29/01/2015 09:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 799/2015 -
17/12/2014 22:29 S1C Acórdão nº 8072/2014 -
17/12/2014 22:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2015 -
17/11/2014 08:11 GACAC  
04/11/2014 14:49 SMPjTC Parecer nº 17476/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Legalidade e registro.
06/11/2013 11:30 DICAP Parecer nº 15406/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/11/2013 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 2745/2013 -
09/10/2013 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7241/2013 -
02/10/2013 16:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 5901/2013 -
02/10/2013 16:48 SMPjTC Parecer nº 15883/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria estadual voluntária. Pelo registro.
13/03/2013 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6758/2013 -
28/01/2013 09:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 882/2013 -
28/01/2013 09:59 SMPjTC Parecer nº 1108/2013 - legalidade e registro ALERTA sobre a IRREGULARIDADE do percentual de contribuição previdenciária utilizado para desconto da cota do segurado; o que está a exigir a imediata adoção de providências por esta Corte, com a instauração de Tomada de Contas Extraordinária
23/03/2012 22:34 DIJUR Parecer nº 1425/2013 -
28/02/2012 17:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 496/2012 -
23/02/2012 18:06 SMPjTC Parecer nº 2146/2012 - legalidade e registro Possibilidade de registro, não obstante o flagrante desatendimento ao art. 149, § 1º, da CF. ALERTA sobre a IRREGULARIDADE do % de contribuição previdenciária; o que está a exigir a imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária
23/08/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 1330/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO.
18/08/2011 14:32 DCE Informação nº 612/2011 -
11/08/2011 17:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 750/2011 -
02/05/2011 12:15 DIJUR Parecer nº 5112/2011 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA INTERNA À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS PARA INFORMAR SOBRE A ADMISSÃO.
29/11/2010 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3094/2011 -

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